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OCDE recomenda menos apoios aos velhos e mais aos novos

25 Setembro 2015

Portugal tem sistema de apoio social relativamente eficiente a reduzir a pobreza e a desigualdade, mas podia fazer melhor, e devia: a crise veio aumentar a pobreza no país e os níveis de desigualdade de rendimentos, embora possam ter-se reduzido com algumas políticas adoptadas durante a crise (os cortes em salários do Estado foram progressivos, por exemplo), continuam a ser elevados em termos internacionais.

Então o que fazer? Sem dinheiro para gastar, o melhor talvez seja reduzir os gastos nos apoios aos mais velhos e aplica-los nos apoios a famílias com filhos.

Esta é uma das recomendações de um recente estudo publicado pela OCDE sobre pobreza e desigualdade em Portugal e assinado por um economista da instituição, Jens Arnold e por Carlos Farinha Rodrigues, professor no ISEG e um dos especialistas nacionais que tem investigado estes temas. Eis o que escrevem em “Reducing inequality and poverty in Portugal”:

As despesas sociais em Portugal estão acima da média da OCDE, particularmente em áreas de despesa com pensões de velhice e sobrevivência, que representam quase metada da despesa. Os gastos com saúde, que também aumentam com a idade, também estão acima da média, enquanto as despesas com as famílias são significativamente mais baixas.

Perante estes dados concluem que:

Os números sugerem um enviesamento das despesas sociais a favor dos mais velhos, o que é uma das razões que explica que a redução da pobreza na pobreza desde 2004 [e interrompida na crise] tenha sido em larga medida o resultado de menos pobreza neste grupo etário.

Assim, e uma vez que o país tem uma margem orçamental diminuta, o melhor talvez seja redirecionar os esforços orçamentais para os mais novos, “em particular as famílias com crianças” onde se verificam “níveis altos e crescentes de pobreza”, defendem.

Nesse sentido, entre as políticas que os dois especialistas recomendam estão:

  • Reduzir a sobreposição de apoios sociais e selecionar melhor os beneficiários de forma a poder gerar recursos para aumentar o Rendimento Social de Inserção especialmente para famílias com filhos.
  • Conceder subsídio de desemprego independentemente da idade, e alargar a sua abrangência.
  • Limitar aumentos de salário mínimo a aumentos de produtividade, mas desenvolver créditos fiscais para os salaries mais baixos.
  • Apostar na educação de adultos e na formação profissional de desempregados.

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