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Um aumento de impostos em cima de uma receita fiscal em queda

24 Junho 2015

Hoje é o dia em que, desta vez com possibilidades de sucesso aparentemente mais elevadas, o Eurogrupo se volta a reunir para chegar a um acordo para a libertação de financiamento para a Grécia.

Em cima da mesa está a proposta apresentada pelo Governo grego na segunda-feira, que parece ter desbloqueado as negociações. Atenas apresentou medidas de consolidação orçamental num valor próximo dos 8000 milhões de euros em 2015 e 2016 e a troika, ao contrário do que vinha fazendo até aqui, considerou-as credíveis e dignas de serem discutidas.

Porquê? Porque, embora não avançando para o corte das pensões que o FMI considerava inevitável, Atenas avança para um aumento de impostos e contribuições numa escala muito significativa. Do total das medidas apresentadas, 93% são relativas a aumentos da receita fiscal e contributiva.

A Grécia, colocada perante a decisão de não cortar nas pensões e nos salários e forçada a encontrar medidas que reduzam o défice de forma rápida, fez o mesmo que Vítor Gaspar em 2013: aumentou os impostos.

Será contudo credível pensar que este agravamento dos impostos vai mesmo conseguir reduzir o défice na dimensão que é pretendida? A experiência dos últimos anos nos países periféricos e o desempenho recente da máquina fiscal grega dão motivos de sobra para não ter muito optimismo numa estratégia baseada no agravamento da carga fiscal.

No passado, as medidas de austeridade tiveram um impacto na actividade económica mais forte do que o esperado, condicionando a receita fiscal que foi obtida. E nos últimos meses, os receios renovados de uma saída da Grécia do euro fizeram com que a actividade económica voltasse a recuar e a cobrança de impostos se ressentisse.

O think tank Bruegel fez esta semana uma análise dos números da execução orçamental na Grécia e chegou à conclusão que, no mês de Maio, o desempenho ao nível da receita fiscal se deteriorou de forma muito acentuada. A cobrança foi de 2,8 mil milhões de euros, o valor mais baixo desde o início do ano, e 918 milhões abaixo do orçamentado.

Há algumas razões concretas que justificam parte do resultado negativo, mas a verdade é que o clima de incerteza fez cair a actividade económica sujeita a tributação fiscal, prejudicando o orçamento.

A despesa também tem estado a cair, o que permite que o saldo primário mantenha uma evolução acima do previsto, mas isso acontece em larga medida pelo acumular de pagamentos em atraso por parte do Estado.

Como reagirá a economia grega, no meio de mais uma crise de confiança, a mais uma dose de austeridade, desta vez centrada no aumento de impostos? A experiência passada faz-nos prever o pior.

Também gostámos de ver:

Temas de que vai ouvir falar hoje:

  • O INE apresenta dados mais detalhados da evolução da economia portuguesa durante o primeiro trimestre do ano. Uma ocasião para verificar indicadores como o défice das administrações públicas ou o saldo da economia face ao exterior.
  • O Eurogrupo volta, dois dias depois, a reunir-se. O objectivo é chegar a um acordo com a Grécia em relação ao prolongamento do actual programa, à entrega do financiamento necessário para o país fazer face aos seus compromissos e às condições que o Governo tem de cumprir para satisfazer os credores.