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10 factos para perceber a Cimeira decisiva para a Grécia

22 Junho 2015

Os chefes de Estado da Zona Euro reúnem-se hoje no Luxemburgo, num encontro que poderá dar um empurrão para um acordo entre a Grécia e os credores ou colocar o país mais próximo da saída da Zona Euro. Aqui ficam 10 factos que ajudam a perceber o que está em cima da mesa negocial:

1. É a primeira vez que o tema chega a uma cimeira de Chefes de Estado

Desde o início que os gregos reclamam que querem negociar ao nível de chefes de Estado e não do Eurogrupo (ministros das Finanças). A convocação na sexta-feira da cimeira pelo presidente da UE, Donald Tusk, é desse ponto de vista uma vitória política para Alexis Tsipras.

2. Presidente da UE: o momento da verdade aproxima-se

Donald Tusk, por seu lado, deixou claro que se o plano grego é obter ao mais alto nível cobertura para se afastar significativamente das exigências já acordadas pelos ministros das Finanças e as instituições, deve mudar de opinião. Em vídeo, Tusk explicitou que a Cimeira serve essencialmente para deixar claras as posições de todos lados e as possíveis consequências e partilhou a sua perspectiva:

Estamos próximos do ponto onde o governo grego terá de escolher entre o que acredito ser uma boa oferta das instituições ou ir em direcção a um incumprimento.

3. Gregos dão sinais de aproximação

No Domingo, o governo grego enviou para Bruxelas um novo plano de acordo. Segundo a imprensa grega poderá admitir aumentos de IVA e limites às reformas antecipadas, prevendo em troca algum tipo de compromisso sobre a reestruturação da dívida grega e um plano de recuperação económica.

4. Dois mil milhões de euros fazem a diferença

Instituições querem aumentos de IVA — incluindo a eliminação da taxa mínima de 6% — e cortes nas pensões, incluindo pensões antecipadas e vários regimes de excepção. Governo prometeu em campanha que não faria nada disso e resiste. A diferença entre as duas partes está no entanto em apenas dois mil milhões de euros (1,5% do PIB).

5. Desconfiança é grande

Do lado das instituições europeias o grau de desconfiança sobre a actuação do governo grego é grande. Em parte porque as posições de Atenas têm variado ao longo do tempo. Mesmo que se consiga um acordo entre chefes de Estado deverão ser necessários mais uns dias para finalizar uma proposta final ao nível técnico — eventualmente para ser confirmada na cimeira de quinta-feira.

6. Incumprimento ao FMI eminente

O Mecanismo Europeu de Estabilidade precisa de algum tempo para acordar e libertar o dinheiro à Grécia. Se não for possível chegar a um acordo antes do final da semana, um incumprimento grego no pagamento ao FMI (1,6 mil milhões de euros a pagar até 30 de Junho) é certo. O não pagamento ao FMI não é e mesma coisa que se falhar pagamentos em obrigações no mercado — as agências de rating não o classificam como um default. Ainda assim, deixará a Grécia muito próxima de sucumbir, em particular por acelerar a fuga de capitais no país.

7. Bancos perdem 4 mil milhões em depósitos numa semana

Segundo relatos de agências internacionais com base em fontes do sistema bancários grego, as instituições financeiras perderam 4 mil milhões de euros em depósitos na semana passada. Desde Dezembro, os bancos perderam cerca de 35 mil milhões de euros em depósitos até Abril. Este montante terá aumentado em Maio e Junho.

8. BCE reune hoje com a Grécia na mão

Para compensar a fuga de depósitos, os bancos gregos têm de recorrer ao financiamento do banco central. Desde Fevereiro que o BCE deixou de aceitar dívida grega como colateral nas suas operações regulares, o que empurrou o sistema financeiro grego para a chamada a Assistência de Liquidez de Emergência (ELA), prestada pelo banco central nacional — mas condicional à aprovação do BCE.

Ao abrigo desta linha, os bancos já pediram emprestado mais de 80 mil milhões de euros (o limite foi aumentado para 85,7 mil milhões na sexta-feira). Se o BCE decidir fechar o acesso à ELA (que é condicional à boa solvabilidade dos bancos) ou aumentar o colateral (garantias) que exige para emprestar dinheiro (sendo que os bancos têm uma quantidade limitada de colateral) o sistema financeiro pode colapsar. O BCE reúne hoje por telefone para avaliar a situação.

9. Controlo de capitais pode ser necessário

Só o governo grego tem legitimidade para impor controlo de capitais no país mas, olhando para o caso cipriota, pode ser confrontado com uma inevitabilidade. Se perante os dados de saída de capitais o BCE entender que fica em causa a solvência dos bancos, o banco central pode condicionar a continuação da ELA à imposição de controlos.

Sendo que se perder o acesso à ELA isso determinará inevitavelmente o fecho temporário das instituições, o controlo de capitais pode ser necessário para evitar a fuga de depósitos, impostos (possivelmente) e do envolvimento dos depositantes, para recapitalizar os bancos. A alternativa seria sair do euro e imprimir moeda própria.

10. Dia cheio de reuniões

A Cimeira europeia está marcada para as 18 horas de Lisboa. Antes, às 11:30, há uma reunião do eurogrupo. O BCE reúne-se pelas 21:30.

Também gostámos de ver

Temas de que vai ouvir falar hoje:

  • A Comissão Europeia divulga o seu indicador de confiança dos consumidores de Junho. O indicador tem vindo a cair desde Março, criando alguma ansiedade sobre a consistência da retoma europeia.